Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

905 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


44ª Questão:

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

a) é recurso manejável perante o juízo a quo, que, sem exercer o controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal;

165 marcações (18%)
b) é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença;

402 marcações (44%)
c) é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da decisão interlocutória;

134 marcações (15%)
d) o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a decisão, enseja a técnica do julgamento complementar;

60 marcações (7%)
e) é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidade de justiça, ainda que este tema conste em tópico da sentença.

144 marcações (16%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.