Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

1.428 pessoas responderam.

Direito Constitucional


34ª Questão:

João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.

Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:

a) individual e difusa, respectivamente, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa apenas do último deles;

607 marcações (43%)
b) difusa, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, independentemente da quantidade de envolvidos;

194 marcações (14%)
c) individual, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, a depender da quantidade de envolvidos;

55 marcações (4%)
d) individual e coletiva, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa do último deles, não do primeiro;

532 marcações (37%)
e) individual homogênea e coletiva, não sendo possível que o Ministério Público promova a defesa de ambos.

40 marcações (3%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.