Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Direito Constitucional

31ª Questão:

João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.

À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:

a) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana;

214 marcações (8%)

b) precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;

1.088 marcações (42%)

c) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis;

84 marcações (3%)

d) precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último;

182 marcações (7%)

e) deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis.

1.017 marcações (39%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.

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