Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

759 pessoas responderam.

Direito do Consumidor


28ª Questão:

Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser

a) acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em fevereiro de 2019.

84 marcações (11%)
b) acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em abril de 2019.

323 marcações (43%)
c) acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em junho de 2019.

67 marcações (9%)
d) rejeitada, pois a decadência foi obstada pela reclamação feita ao fornecedor.

186 marcações (25%)
e) rejeitada, pois o direito de reclamar pelo vício do produto só caducaria em agosto de 2019.

99 marcações (13%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.