Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
808 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
808 pessoas responderam.
Direito do Consumidor
28ª Questão:
Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser
a) acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em fevereiro de 2019.

87 marcações (11%)

87 marcações (11%)
b) acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em abril de 2019. 

347 marcações (43%)


347 marcações (43%)
c) acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em junho de 2019.

71 marcações (9%)

71 marcações (9%)
d) rejeitada, pois a decadência foi obstada pela reclamação feita ao fornecedor.

195 marcações (24%)

195 marcações (24%)
e) rejeitada, pois o direito de reclamar pelo vício do produto só caducaria em agosto de 2019.

108 marcações (13%)

108 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.