Estatuto da OAB/Código de Ética
3ª Questão:
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio comentar com Maria sobre o conteúdo do referido processo.
De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,
a) por qualquer meio, dada a natureza pública de sua tramitação.
6.154 marcações (12%) b) se fosse parte, defensora de parte ou autoridade judiciária competente, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.
32.103 marcações (61%) c) caso tivesse tido acesso à notificação inicial, feita por meio de edital, dada a natureza pública de sua tramitação.
4.830 marcações (9%) d) em nenhuma hipótese, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.
9.750 marcações (18%)
Danilo Borges - quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2019.
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