27º Exame de Ordem Unificado (OAB XXVII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 18/11/2018) - 2018 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.

22.362 pessoas responderam.

Direito Ambiental


34ª Questão:

Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

a) É possível a criação de mercado de carbono, tendo como atores, exclusivamente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

2.500 marcações (11%)
b) Não é constitucional a criação de mercado de carbono no Brasil, tendo em vista a natureza indisponível e inalienável de bens ambientais.

2.551 marcações (11%)
c) A criação de mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados.

6.354 marcações (28%)
d) A implementação de mercado de carbono pela União é cogente, tendo o Brasil a obrigação de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, estabelecida em compromissos internacionais.

10.957 marcações (49%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2018.