Prova Concurso Público - TRT/BR - Juiz do Trabalho Substituto - Outubro/2017 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
1.017 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
1.017 pessoas responderam.
Direito Constitucional
53ª Questão:
A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece que
a) membros dos três poderes são legitimados a propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.
79 marcações (8%)
79 marcações (8%)
b) o Presidente da República pode vetar tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.
175 marcações (17%)
175 marcações (17%)
c) a iniciativa popular pode ser exercida tanto por meio da apresentação de projeto de lei ordinária quanto de proposta de emenda constitucional.
102 marcações (10%)
102 marcações (10%)
d) qualquer membro do Congresso Nacional pode propor tanto projetos de leis ordinárias quanto propostas de emenda constitucional.
170 marcações (17%)
170 marcações (17%)
e) o Presidente da República pode propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.
491 marcações (48%)
491 marcações (48%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2017.