Juiz Substituto TJ-SP - (187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
1.698 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
1.698 pessoas responderam.
Direito Administrativo
91ª Questão:
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
a) a eles se aplica o princípio da função social da propriedade que incide indistintamente e com mesmo grau de intensidade, dada sua função normativa, s obre todo o ordenamento jurídico e sobre o domínio público e particular.
268 marcações (16%)
268 marcações (16%)
b) a eles não se aplica o princípio da função social da propriedade, em razão do regime de impenhorabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade.
565 marcações (33%)
565 marcações (33%)
c) a eles se aplica, com grau diferenciado, o princípio da função social da propriedade, em relação aos bens de uso comum do povo.
257 marcações (15%)
257 marcações (15%)
d) a eles se aplica o princípio da função social da propriedade, em grau diferenciado, em relação aos bens dominiais.
608 marcações (36%)
608 marcações (36%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2017.