Juiz Substituto TJ-SP - (187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
2.164 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
2.164 pessoas responderam.
Direito Constitucional
55ª Questão:
Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:
a) como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes.
536 marcações (25%)
536 marcações (25%)
b) o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.
278 marcações (13%)
278 marcações (13%)
c) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.
1.137 marcações (53%)
1.137 marcações (53%)
d) para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular.
213 marcações (10%)
213 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2017.