Prova Concurso Público - MPE/GO - Promotor de Justiça - Junho/2016 - MPE

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

505 pessoas responderam.

Direitos Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos


63ª Questão:

Nas decisões dos Tribunais Superiores acerca das ações judiciais em que se postulam o direito à saúde e a educação, tem prevalecido o princípio:





a) Da reserva do possível e da separação dos poderes.


58 marcações (11%)
b) Da razoabilidade e da disponibilidade financeira.


77 marcações (15%)
c) Do mínimo existencial.


289 marcações (57%)
d) Da responsabilidade subjetiva do Estado




81 marcações (16%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.