Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.048 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.048 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
87ª Questão:
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
a) passou a ser modalidade de intervenção de terceiro no processo, com poder de interpor recurso de decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas. 

323 marcações (31%)


323 marcações (31%)
b) é terceiro admitido no processo para fornecer subsídios instrutórios à solução de causa revestida de especial relevância ou complexidade, passando a titularizar posições subjetivas relativas às partes, como o assistente simples.

266 marcações (25%)

266 marcações (25%)
c) é um auxiliar do juízo, equiparável a terceiros que prestam colaboração instrutória pontual no processo.

214 marcações (20%)

214 marcações (20%)
d) assume papel de fiscal da lei ou do interesse público no curso do processo, ficando investido das prerrogativas processuais conferidas ao Ministério Público.

102 marcações (10%)

102 marcações (10%)
e) sua admissibilidade não é pautada por seu interesse jurídico ou extrajurídico na solução da causa, sendo por este motivo vedado o ingresso quando houver interesse no resultado do processo.

143 marcações (14%)

143 marcações (14%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.