Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

539 pessoas responderam.

Direito Processual Penal Comum


68ª Questão:

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que



a) em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.

73 marcações (14%)
b) em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.

68 marcações (13%)
c) na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.

291 marcações (54%)
d) o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.

67 marcações (12%)
e) em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.


40 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.