Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 26% acertaram esta questão.
1.024 pessoas responderam.
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Direito Penal Militar
3ª Questão:
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
a) poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Militar, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Comum.
132 marcações (13%)
132 marcações (13%)
b) poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Comum, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Militar.
96 marcações (9%)
96 marcações (9%)
c) será isento de pena, nos termos do Código Penal Militar, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Comum.
266 marcações (26%)
266 marcações (26%)
d) será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Militar.
141 marcações (14%)
141 marcações (14%)
e) poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, nos termos do Código Penal Militar, e será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum.
389 marcações (38%)
389 marcações (38%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.