Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

1.688 pessoas responderam.

Direito Penal Militar


1ª Questão:

A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão





a) da lei (ratione legis).


793 marcações (47%)
b) do lugar em que a conduta foi praticada (ratione loci).


119 marcações (7%)
c) da pessoa que praticou a conduta (ratione personae).


581 marcações (34%)
d) da pessoa contra a qual a conduta foi praticada (ratione personae).


128 marcações (8%)
e) do tempo em que a conduta foi praticada (ratione temporis).




67 marcações (4%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.