Prova Concurso Público - PGE/MT - Procurador do Estado - Julho/2016 - FCC

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 30% acertaram esta questão.

457 pessoas responderam.

Direito Ambiental


88ª Questão:

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 miltoneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

a) está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operaçãoexistente.

25 marcações (5%)
b) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental erespectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).

198 marcações (43%)
c) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.

139 marcações (30%)
d) está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação dalicença de operação.

32 marcações (7%)
e) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado comobservância da legislação ambiental.


63 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2016.