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Prova Concurso Público - TJ/RS - Juiz Substituto - Abril/2016 - Faurgs
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
516 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
516 pessoas responderam.
Direito Constitucional
68ª Questão:
Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A.
a) Os Conselhos possuem, cada um, 16 (dezesseis) membros em sua composição.
30 marcações (6%)
30 marcações (6%)
b) O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por três juízes indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
21 marcações (4%)
21 marcações (4%)
c) O Conselho Nacional de Justiça é composto por dois integrantes do Ministério Público, sendo um da União e outro dos Estados, ambos indicados pelo Procurador-Geral da República.
117 marcações (23%)
117 marcações (23%)
d) O Conselho Nacional do Ministério Público escolhe um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, sendo permitida uma recondução.
102 marcações (20%)
102 marcações (20%)
e) Os Conselhos têm competência para desconstituir atos administrativos ilegais praticados pelos órgãos das instituições a que pertencem, sem prejuízo da competência dos Tribunais de Contas.
246 marcações (48%)
246 marcações (48%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.