Prova Concurso Público - TJ/RS - Juiz Substituto - Abril/2016 - Faurgs

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 26% acertaram esta questão.

655 pessoas responderam.

Direito da Criança e do Adolescente


39ª Questão:

Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do Adolescente.





a) O processamento dos pedidos de adoção e as habilitações para adoção dos pretendentes domiciliados fora do Estado do Rio Grande do Sul competem exclusivamente aos Juizados da Infância e da Juventude.


171 marcações (26%)
b) O Brasil ainda não ratificou a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção internacional.


36 marcações (5%)
c) O processamento das adoções de crianças brasileiras para o exterior é de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores.


37 marcações (6%)
d) O vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que deve ser inscrita no registro civil, mediante mandado para fornecimento de certidão.


268 marcações (41%)
e) A adoção independe do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porque pressupõe prévia destituição do poder familiar.




143 marcações (22%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.