Prova Concurso Público - TJ/RS - Juiz Substituto - Abril/2016 - Faurgs

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

1.320 pessoas responderam.

Direito Civil


20ª Questão:

Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.





a) A invalidade do negócio jurídico por fraude a credores decorre do exercício de direito pessoal do credor, mediante interposição de ação pauliana, no prazo de quatro anos contados do dia da celebração.


499 marcações (38%)
b) A confirmação e a conversão do negócio jurídico inválido só podem ser realizadas se possível o atendimento posterior dos requisitos ausentes por ocasião de sua celebração.


200 marcações (15%)
c) A invalidade do negócio jurídico, por incapacidade absoluta ou relativa do agente, pode ser pronunciada de ofício.


180 marcações (14%)
d) A invalidade do negócio jurídico simulado pode ser pleiteada no prazo de quatro anos contados da conclusão do negócio.


136 marcações (10%)
e) O negócio celebrado pelo representante consigo mesmo é anulável, desde que provado o conflito de interesses com o representado.




305 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.