Prova Concurso Público - TJ/BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

687 pessoas responderam.

Direito Constitucional


65ª Questão:

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:



a) a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;

221 marcações (32%)
b) a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras;

106 marcações (15%)
c) a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência;

45 marcações (7%)
d) pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo;

191 marcações (28%)
e) não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.

124 marcações (18%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.