Prova Concurso Público - TJ/BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015 - FGV

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

198 pessoas responderam.

Legislação Específica TJ-BA


23ª Questão:

Em relação à licença à gestante e à adotante, o estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia estabelece que:



a) à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade serão concedidos 3 (trinta) dias de licença;

30 marcações (15%)
b) pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos;

43 marcações (22%)
c) no caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 3 (trinta) dias de repouso;

50 marcações (25%)
d) no caso de natimorto, decorridos (cinco) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício;

18 marcações (9%)
e) à servidora gestante será concedida, mediante atestado médico, licença por (noventa) dias consecutivos.


57 marcações (29%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.