Prova Concurso Público - TJ/RO - Oficial de Justiça - Setembro/2015 - FGV
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
138 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
138 pessoas responderam.
Legislação Específica - Rondônia
59ª Questão:
O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a prática de crime comum. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão competente para processar e julgar originariamente o caso em tela é:
a) o Superior Tribunal de Justiça;

42 marcações (30%)

42 marcações (30%)
b) o Tribunal Pleno do TJ-RO; 

51 marcações (37%)


51 marcações (37%)
c) o Conselho da Magistratura do TJ-RO;

12 marcações (9%)

12 marcações (9%)
d) uma das Câmaras Criminais do TJ-RO;

20 marcações (14%)

20 marcações (14%)
e) uma das Varas Criminais de entrância especial do TJ-RO.

13 marcações (9%)

13 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.