Prova Concurso Público - TJ/RO - Oficial de Justiça - Setembro/2015 - FGV
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
840 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
840 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
52ª Questão:
Paulo Victor foi denunciado pela prática de um homicídio doloso consumado. Após a instrução da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Paulo Victor foi impronunciado, razão pela qual interpôs o Ministério Público o recurso cabível. O juiz de primeiro grau, contudo, denegou esse recurso. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que o recurso interposto da decisão de impronúncia e o recurso cabível da decisão do magistrado que denegou esse recurso são, respectivamente:
a) recurso em sentido estrito e agravo;
171 marcações (20%)
171 marcações (20%)
b) apelação e recurso em sentido estrito;
366 marcações (44%)
366 marcações (44%)
c) recurso em sentido estrito e apelação;
148 marcações (18%)
148 marcações (18%)
d) apelação e carta agravo;
82 marcações (10%)
82 marcações (10%)
e) recurso em sentido estrito e embargos declaratórios.
73 marcações (9%)
73 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.