Prova Concurso Público - TCM/RJ - Procurador da Procuradoria Especial - Julho/2015 - FCC

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.

606 pessoas responderam.

Direito Tributário


91ª Questão:

Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que



a) a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos.

87 marcações (14%)
b) a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

170 marcações (28%)
c) as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente.

88 marcações (15%)
d) é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada.

77 marcações (13%)
e) a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária.


184 marcações (30%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.