a) O juiz somente pode inverter o ônus da prova no processo civil quando estiverem presentes dois requisitos: hipossuficiência e verossimilhança da alegação do consumidor.


263 marcações (18%)

b) São expressões sinônimas, uma vez que ambas definem a situação de fraqueza do consumidor perante o fornecedor.


187 marcações (13%)

c) São sinônimas, mas hipossuficiência é a expressão utilizada quando se trata de aplicar o direito processual civil.


121 marcações (8%)

d) A vulnerabilidade deve ser declarada pelo juiz para fins de aplicação das normas mais protetivas do consumidor.


166 marcações (11%)