2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
2.077 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
2.077 pessoas responderam.
Direito Constitucional
78ª Questão:
Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a incompatibilidade vertical superveniente da legislação ordinária, em face de um novo ordenamento constitucional, resolve-se pela:
a) derrogação;

303 marcações (15%)

303 marcações (15%)
b) repristinação;

286 marcações (14%)

286 marcações (14%)
c) revogação; 

1.042 marcações (50%)


1.042 marcações (50%)
d) declaração abstrata de inconstitucionalidade.

446 marcações (21%)

446 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.