2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.148 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.148 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
45ª Questão:
Sobre os recursos no processo penal, escolha a opção correta:
a) O recurso em sentido estrito admite juízo de retratação.
440 marcações (38%)
440 marcações (38%)
b) Admite-se a revisão criminal quando a sentença absolutória se fundar em documento comprovadamente falso.
364 marcações (32%)
364 marcações (32%)
c) Cabe apelação da decisão que pronunciar o réu.
225 marcações (20%)
225 marcações (20%)
d) O protesto por novo júri é recurso privativo da defesa que dele poderá se utilizar por, no máximo, duas vezes.
119 marcações (10%)
119 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.