2004 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

10ª Questão:

O Código de Ética e Disciplina da OAB prevê que o processo disciplinar pode ser arquivado, sem julgamento, antes da notificação do representado, quando a representação estiver destituída dos pressupostos de admissibilidade, ou após o oferecimento da defesa prévia. Questiona-se: qual dos dois relatores do processo disciplinar poderá fazer tal proposição? Assinale a alternativa certa.

a) nenhum dos dois;

237 marcações (7%)

b) os dois;

503 marcações (15%)

c) só o Relator do voto;

575 marcações (18%)

d) Só o Relator da instrução.

1.943 marcações (60%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.

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