18º Exame de Ordem Unificado (OAB XVIII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 29/11/2015) - 2015 (Terceiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 65% acertaram esta questão.
47.845 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 65% acertaram esta questão.
47.845 pessoas responderam.
Direito Penal
59ª Questão:
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.
O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura
a) desistência voluntária, não podendo responder por furto.

2.625 marcações (5%)

2.625 marcações (5%)
b) arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.

6.236 marcações (13%)

6.236 marcações (13%)
c) arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena. 

31.294 marcações (65%)


31.294 marcações (65%)
d) furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.

7.690 marcações (16%)

7.690 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.