a) É incorreto afirmar-se que o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão;
6 marcações (11%) b) Há litisconsórcio facultativo quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir, a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo;
11 marcações (20%) c) Os litisconsortes são sempre considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros;
14 marcações (26%) d) Não se conta em dobro o prazo de recurso quando apenas um dos litisconsodes sucumbiu;
17 marcações (31%) e) Nenhuma das anteriores.
6 marcações (11%)
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