Prova Concurso Público - TRT/RJ - Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2014 - FCC - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

1.153 pessoas responderam.

Direito Individual e Coletivo do Trabalho


2ª Questão:

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:



a) As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes for- mais heterônimas.

187 marcações (16%)
b) As Convenções da Organização Internacional do Trabalho − OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.

172 marcações (15%)
c) As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas.

213 marcações (18%)
d) Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas.

436 marcações (38%)
e) As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes mate- riais autônomas.


145 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2014.