Prova Concurso Público - MPE/MS - Promotor de Justiça - Outubro/2015 - MPE - (Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
1.494 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
1.494 pessoas responderam.
Direito Constitucional
4ª Questão:
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
a) No federalismo simétrico o pressuposto é que existe uma desigualdade regional, a exemplo que prescreve o inciso III, do art. 3º, CF/88.

143 marcações (10%)

143 marcações (10%)
b) O sistema federal simétrico adotado, informa que cada Estado mantenha o mesmo relacionamento para com a autoridade central (União Federal). 

515 marcações (34%)


515 marcações (34%)
c) Ao ser adotado o federalismo simétrico a CF/88 reconhece a desigualdade jurídica e de competências entre os entes da Federação.

146 marcações (10%)

146 marcações (10%)
d) A Constituição Federal de 1988 rejeita a
I. deia de federalismo assimétrico em razão do reconhecimento das desigualdades regionais.

221 marcações (15%)
I. deia de federalismo assimétrico em razão do reconhecimento das desigualdades regionais.

221 marcações (15%)
e) O federalismo assimétrico é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 quando esta informa a igualdade jurídica e de competências entre os entes federados.

469 marcações (31%)

469 marcações (31%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.