Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

333 pessoas responderam.

Direitos Humanos


69ª Questão:

“A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em maio de 2006, a maioria pobres, negros e moradores da periferia. Todos os indícios apontam para uma ação efetiva de grupos de extermínio da polícia como forma de retaliação aos ataques do PCC naquele ano. As mães e familiares dessas vítimas de violência policial se uniram em um movimento chamado ‘Mães de Maio’. São mulheres que transformaram a dor da perda na luta por justiça e hoje buscam um reconhecimento da sua causa para que o Estado não tire mais vidas em vão. A dor de centenas de famílias, que até hoje esperam respostas, se transformou em luta por meio do Movimento Mães de Maio”

( http://www.maesdemaio.com/#!justica/c786 ).

Em atendimento a uma “mãe de maio”, o Defensor Público, após constatar que o inquérito policial para elucidação do crime foi arquivado, poderia



a) peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


158 marcações (47%)
b) peticionar ao Comitê contra os Desaparecimentos Forçados.


21 marcações (6%)
c) representar ao Defensor Público Interamericano para que peticionasse à Corte Interamericana de Direitos Humanos.


53 marcações (16%)
d) peticionar ao Superior Tribunal de Justiça pleiteando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.


72 marcações (22%)
e) peticionar ao Supremo Tribunal Federal pleiteando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.


29 marcações (9%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.