Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.

424 pessoas responderam.

Direito da Criança e do Adolescente


57ª Questão:

Um adolescente primário é acusado da prática de um ato infracional equiparado ao crime de uso de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06). Na sentença, o magistrado após afastar a inconstitucionalidade do dispositivo e as teses defensivas, e, comprovada a autoria e a materialidade, poderá, sem que ocorra qualquer ilegalidade, condenar o adolescente



a) concedendo a ele remissão cumulada ou não com medida socioeducativa.


80 marcações (19%)
b) aplicando medida protetiva de acolhimento institucional em virtude do estado de vulnerabilidade causado pelo envolvimento com drogas.


110 marcações (26%)
c) aplicando quaisquer das medidas socioeducativas em meio aberto.


67 marcações (16%)
d) aplicando quaisquer das medidas socioeducativas.


67 marcações (16%)
e) não aplicando nenhuma medida socioeducativa ou protetiva.


100 marcações (24%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.