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Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.
469 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.
469 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
47ª Questão:
Sobre sentença e coisa julgada:
a) Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material.
131 marcações (28%)
131 marcações (28%)
b) A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querela nullitatis insanabilis .
42 marcações (9%)
42 marcações (9%)
c) A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.
80 marcações (17%)
80 marcações (17%)
d) A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.
89 marcações (19%)
89 marcações (19%)
e) A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.
127 marcações (27%)
127 marcações (27%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.