Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

792 pessoas responderam.

Direito Penal


27ª Questão:

Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico juntado na data de audiência a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar



a) a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia.


369 marcações (47%)
b) a rejeição da denúncia, já que ela não poderia ter sido recebida sem a juntada do laudo toxicológico.


135 marcações (17%)
c) apenas a negativa de autoria, já que é pacifico que a prova testemunhal poderá suprir a deficiência da prova pericial.


93 marcações (12%)
d) a necessidade de realização de nova perícia.


144 marcações (18%)
e) a realização de corpo de delito indireto.


51 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.