17º Exame de Ordem Unificado (OAB XVII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/07/2015) - 2015 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.

36.157 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


56ª Questão:

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.


a) Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.


3.832 marcações (11%)
b) São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.


7.437 marcações (21%)
c) Em regra, suspendem a execução.


14.888 marcações (41%)
d) Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.


10.000 marcações (28%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.