Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz Substituto - Julho/2014 - TRT - (Gabarito definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 21% acertaram esta questão.

212 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


52ª Questão:

O juiz proferiu sentença deferindo duas horas extras por dia de efetivo labor, mas indeferiu o pedido de indenização relativa a lanche não concedido pelo reclamado sob o fundamento de que a norma coletiva que rezava sobre a matéria somente determinava a concessão do lanche quando houvesse extrapolação da jornada em mais de sessenta minutos. O reclamante, por seu advogado, que acompanhou o autor em audiênciade instrução e julgamento, mas não apresentou procuração, interpôs embargos de declaração pedindo que fosse sanada a contradição, já que reconhecido o sobrelabor diário de duas horas. Segundo pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

a) Os embargos não devem ser conhecidos, posto que subscritos por advogado sem procuração nos autos.

40 marcações (19%)
b) Os embargos devem ser conhecidos, mas não devem ser acolhidos, uma vez que a atuação do julgador envolveu erro de julgamento, a ser sanado por meio de recurso ordinário.

24 marcações (11%)
c) O julgador deve, de imediato, sem dar vista à parte contrária, dar provimento aos embargos, já que manifesta a contradição nos fundamentos da sentença.

44 marcações (21%)
d) O juiz deve dar vista à parte contrária e, quando do julgamento, em efeito modificativo, dar provimento aos embargos para sanar a contradição havida.

73 marcações (34%)
e) O juiz deve dar vista à parte contrária, em razão da possibilidade de efeito modificativo quando do julgamento dos embargos, mas deve rejeitá-los por envolver a questão erro de julgamento.

31 marcações (15%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2014.