14º Exame de Ordem Unificado (OAB XIV) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/08/2014) - 2014 (Segundo)

Direito Penal

60ª Questão:

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.

Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.

a) Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.

2.531 marcações (5%)

b) Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.

9.277 marcações (17%)

c) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.

40.680 marcações (74%)

d) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.

2.858 marcações (5%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2014.

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