Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
1.571 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
1.571 pessoas responderam.
Direito Tributário
87ª Questão:
A respeito do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações, quando, ao tempo do óbito, o de “cujus” era residente no Rio de Janeiro, seus herdeiros em Pernambuco, e foi a eles transferida a titularidade de ações de Companhia sediada em São Paulo, a quem compete o lançamento do tributo?
a) Não incide o ITCMD em transferências de valores mobiliários.
158 marcações (10%)
158 marcações (10%)
b) São Paulo.
642 marcações (41%)
642 marcações (41%)
c) Pernambuco.
104 marcações (7%)
104 marcações (7%)
d) Rio de Janeiro.
667 marcações (42%)
667 marcações (42%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.