Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
2.760 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
2.760 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
50ª Questão:
A foi denunciado por furto; finda a instrução, a prova coligida aponta para a prática de roubo, a exigir a providência do artigo 384 do CPP (mutatio libelli).
O Promotor de Justiça oficiante recusou-se a aditar a denúncia; encaminhados os autos para os fins do artigo 28 do CPP, o Procurador Geral de Justiça avalizou a recusa.
Neste caso, deve o Juiz
a) julgar a lide nos termos da imputação da denúncia.
1.606 marcações (58%)
1.606 marcações (58%)
b) recorrer de ofício ao Tribunal de Justiça.
392 marcações (14%)
392 marcações (14%)
c) renovar a instrução.
305 marcações (11%)
305 marcações (11%)
d) julgar extinta a punibilidade do réu.
457 marcações (17%)
457 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.