Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
3.009 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
3.009 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
47ª Questão:
Faz coisa julgada no cível a sentença que absolve o réu com fundamento
a) de não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal.
840 marcações (28%)
840 marcações (28%)
b) de haver o fato sido praticado em estado de necessidade defensivo.
959 marcações (32%)
959 marcações (32%)
c) de não constituir o fato infração penal (ser atípico).
727 marcações (24%)
727 marcações (24%)
d) de haver o fato sido praticado com amparo em causa excludente da culpabilidade (fato é típico e ilícito, mas não culpável).
483 marcações (16%)
483 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.