Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

3.142 pessoas responderam.

Direito Penal


41ª Questão:

A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental.

Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.

Considerada a hipótese, o Juiz deve

a) absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da antijuridicidade.

246 marcações (8%)
b) absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da tipicidade.

1.126 marcações (36%)
c) absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da culpabilidade.

945 marcações (30%)
d) condenar o réu pelo crime de estupro, na forma simples.

825 marcações (26%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.