10º Exame de Ordem Unificado (OAB X) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 28/05/13 (Prova aplicada em 28/04/2013) - 2013 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
57.795 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
57.795 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
68ª Questão:
No curso de uma investigação policial que apurava a ocorrência dos delitos de sonegação fiscal e evasão de divisas, o Procurador da República "X" requereu ao Juízo Federal Criminal medida assecuratória, já que obteve documentos que informavam os bens que teriam sido adquiridos pelo investigado com proventos da infração penal. O Juiz Federal decretou a medida assecuratória, que foi cumprida a contento.
A partir do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a medida assecuratória adotada.
a) Busca e Apreensão.

19.100 marcações (33%)

19.100 marcações (33%)
b) Arresto.

11.440 marcações (20%)

11.440 marcações (20%)
c) Sequestro. 

25.967 marcações (45%)


25.967 marcações (45%)
d) Hipoteca Legal.

1.288 marcações (2%)

1.288 marcações (2%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2013.