Prova Concurso Público - TRE/MG - Analista judiciário - Área Judiciária - Abril/2013 - Consulplan

Questão Fácil
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937 pessoas responderam.

Direito Eleitoral


34ª Questão:

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência

em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e

composição são peculiares. No que tange à composição e

à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a

alternativa correta.

a) A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode
ser exercida por qualquer de seus membros, mediante
eleição secreta.

62 marcações (7%)
b) Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral é sempre presidido por um Ministro oriundo do
Supremo Tribunal Federal.

576 marcações (61%)
c) Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior
Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo
Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal
de Justiça.

128 marcações (14%)
d) Em observância ao chamado “quinto constitucional”,
integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de
Justiça ou um Procurador da República indicado pelo
Conselho Nacional do Ministério Público.

58 marcações (6%)
e) Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros, dos quais um advogado, nomeado pelo Governador do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo
Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de
Justiça.

113 marcações (12%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2013.