VII Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/12 - 2012 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

50.925 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


68ª Questão:

Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. O Ministério Público narra na inicial acusatória que o acusado foi preso em flagrante com 120 papelotes de cocaína, na subida do morro “X”, em conhecido ponto de venda de entorpecentes. O Magistrado competente notifica o denunciado Huguinho para apresentar a defesa preliminar. Após a resposta prévia, a denúncia é recebida, oportunidade em que o Juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenará a citação pessoal do acusado e a intimação do Ministério Público. De acordo com a Lei nº. 11.343/06, na Audiência de Instrução e Julgamento,

a) o juiz interrogará o acusado, promoverá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), dando a palavra, sucessivamente, para a acusação e para a defesa, para sustentação oral, proferindo, posteriormente, sentença.

21.696 marcações (43%)
b) o juiz procederá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), interrogando‐se em seguida o acusado e, após, proferirá sentença.

6.583 marcações (13%)
c) o juiz ouvirá a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando‐se a seguir o acusado, se presente, passando‐se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.

14.876 marcações (29%)
d) o juiz providenciará o interrogatório do acusado, a oitiva da vítima e das testemunhas de defesa, nessa ordem, passando aos debates orais e à prolação da sentença.

7.770 marcações (15%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2012.