Direito Penal
62ª Questão:
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que
a) trata‐se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
4.072 marcações (6%) b) trata‐se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
6.031 marcações (9%) c) a conduta de Filolau é atípica.
6.532 marcações (10%) d) Filolau deve responder por tentativa de estupro.
51.588 marcações (76%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2012.
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