VI Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo - 2011 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
55.412 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
55.412 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
44ª Questão:
Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2011, ajuizar uma ação de usucapião.
Com base nas disposições sobre a ação de usucapião, é correto afirmar que
a) as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal serão intimadas para manifestar interesse na causa e o Ministério Público se manifestará se identificar hipótese de sua intervenção no feito.
14.393 marcações (26%)
14.393 marcações (26%)
b) a planta do imóvel acompanhará a petição inicial, para que se individualize o imóvel que se pretende usucapir.
25.847 marcações (47%)
25.847 marcações (47%)
c) o autor requererá a citação por edital daquele em cujo nome estiver o imóvel usucapiendo.
10.625 marcações (19%)
10.625 marcações (19%)
d) a usucapião não poderá ser alegada como matéria de defesa em outros procedimentos.
4.547 marcações (8%)
4.547 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2012.