4º Exame de Ordem Unificado (OAB IV) - Caderno Branco (Prova aplicada em 17/07/2011) - 2011 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 69% acertaram esta questão.

144.521 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


4ª Questão:

O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado. Expressamente, em outra mensagem também eletrônica, autorizou a utilização das informações nas peças judiciais.

Proposta a ação, os fatos foram publicizados, vindo o cliente a se arrepender da autorização dada. Com isso, busca reverter a situação por ele criada. Diante da informação de que, uma vez nos autos processuais, não poderia haver retirada das petições apresentadas, ameaça o profissional com futura representação disciplinar. O cliente não negou ter autorizado a utilização das informações.

Diante de tal quadro, é correto afirmar que

a) mesmo com autorização, fatos considerados confidenciais na relação cliente-advogado não podem ser divulgados judicialmente.

30.333 marcações (21%)
b) as confidências epistolares são protegidas pela imunidade absoluta quanto à sua publicidade.

10.663 marcações (7%)
c) essa divulgação depende de autorização judicial.

4.379 marcações (3%)
d) ao advogado é permitida a divulgação de confidências, com autorização do cliente.

99.146 marcações (69%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2011.