3º Exame de Ordem Unificado (OAB III) (Prova aplicada em 13/02/2011) - 2010 (Terceiro)

Direito Penal

61ª Questão:

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

a) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).

19.862 marcações (34%)

b) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

32.228 marcações (55%)

c) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.

5.306 marcações (9%)

d) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

778 marcações (1%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2011.

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