3º Exame de Ordem Unificado (OAB III) (Prova aplicada em 13/02/2011) - 2010 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.

69.809 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


53ª Questão:

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

a) se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.

12.885 marcações (18%)
b) não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.

5.490 marcações (8%)
c) há necessidade de identificação do representante.

42.797 marcações (61%)
d) é instaurado exclusivamente por representação do interessado.

8.637 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2011.